Valor salarial. Ônus da prova.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Horas extras e o impacto nas verbas salariais

Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.

Mulher. Intervalo de 15 minutos antes de labor em sobrejornada. Constitucionalidade do art. 384 da CLT em face do art. 5º, I, da CF.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Banco de horas. Validade.

Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Adicional por acúmulo de funções. Contratada para a função de repórter, mas passando a exercer também outra função distinta daquela de repórter.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

Alteração contratual. Majoração das horas diárias de trabalho. Invalidade.